O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira a futura directiva relativa à responsabilidade ambiental

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira a futura directiva relativa à responsabilidade ambiental na sequência do acordo alcançado no Comité de Conciliação entre o Parlamento eo Conselho Europeu A directiva entrará em vigor este ano e entrar em vigor dentro de três

Com base no princípio de que "quem paga contaminada" Esta legislação vai cobrir danos causados ​​por atividades ocupacionais e nos casos em que culpa ou negligência, eles ainda incluem atividades não especificamente indicados no anexo da lei

Assim, Bruxelas quer reduzir o chamado "turismo legal", uma estratégia em que os comerciantes procuram o país com menos rígida legislação ambiental para implementar as suas actividades

O texto da norma inclui uma série de excepções, como a defesa nacional, a segurança internacional, danos resultantes de guerras, fenómenos naturais excepcionais, os riscos nucleares ou incidentes já abrangidos por uma convenção internacional

contratos de seguro

Além disso, não prevêem a concessão de compensações aos indivíduos, embora possam beneficiar de uma compensação se previsto pela legislação nacional a este respeito, a prestação de seguros tem sido uma das questões mais debatidas, dado que a Comissão Europeia quis evitar pedidos de falência não cumprir os pagamentos

Na primeira, o Parlamento defendeu para forçar as companhias de seguros para contratar Finalmente, o compromisso acordado com o Conselho exorta os países membros para encorajar o desenvolvimento de "instrumentos de garantia financeira"

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